A pauta que mobilizou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos últimos 40 dias foi encerrada nesta quinta-feira (23), com a votação e aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) nº 293/2019, que reajusta em 4,73% a remuneração de todos os servidores da educação no Amazonas, retroativo a 1º de março de 2019.
Os deputados votaram e aprovaram ainda outros 10 itens da pauta de votação e um de extrapauta, entre eles a concessão da Medalha Ruy Araújo ao general Eduardo Villas Boas, e a autorização para o governo contratar operação de crédito, no valor de R$ 400 milhões, junto ao Banco do Brasil (BB).
Com as galerias e o auditório Belarmino Lins lotados de professores, o PL do reajuste da categoria foi o segundo colocado em votação pelo presidente Josué Neto (PSD), depois de desobstruir a pauta com a aprovação de um veto total do governo. O próprio presidente da Aleam, que assumiu nas duas últimas semanas a mediação da greve dos professores reabrindo a mesa de negociação entre governo e professores, abriu as discussões em defesa do projeto, afirmando que “o diálogo foi o que marcou as negociações e as conquistas dos professores”.
O deputado Josué Neto foi seguido por outros deputados, com posicionamentos a favor: a deputada Alessandra Campêlo (MDB), o deputado Cabo Maciel (PR) e o deputado Sinésio Campos (PT), que destacaram a participação efetiva e positiva da Casa, representada pelo presidente Josué Neto, como mediadora das discussões e da deputada relatora Therezinha Ruiz (PSDB), na condução da parte técnica que resultou na emenda coletiva dos deputados, acrescentando benefícios além do reajuste no texto final da matéria. Na votação nominal, os 20 deputados presentes disseram sim aos educadores.
Mantendo sua postura de garantir o debate democrático com os segmentos e instituições da sociedade, o presidente Josué Neto concedeu Cessão de Tempo aos representantes dos professores. Ocupando a tribuna os professores Ana Cristina e Lincoln Varela em nome do Sindicato dos Profissionais de Educação do Amazonas (Sinteam), e as professoras Elma Sampaio e Alessandra Souza em nome do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus, (Asprom/Sindical), reconheceram as conquistas alcançadas e a importância da participação da Aleam nas negociações.
Na votação do item 11 da pauta, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 26/2019, que concede a Medalha Ruy Araújo ao general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, foi defendido pela autora, deputada Alessandra Campêlo, que destacou as qualidade morais, cívicas e profissionais do homenageado e principalmente sua dedicação em defesa dos interesses da Amazônia e da democracia brasileira.
Alessandra foi seguida por outros 11 colegas, que reconheceram sua liderança e o legado deixado por ele nos comandos do Exército que exerceu na região, inclusive no Comando Militar da Amazônia (CMA). Em votação simbólica o Projeto de Lei nº 161/2019, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de R$ 400 milhões junto ao BB, destinados a despesas de custeio e obras de infraestrutura em todo o Estado, foi o último item a ser aprovado.
