A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços dos combustíveis no Brasil. A decisão, divulgada nesta [data atual], foi tomada após a AGU receber informações da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGM) do Ministério de Minas e Energia (MME).
A investigação visa analisar se os distribuidores e revendedores de combustíveis estariam repassando integralmente as reduções de valores praticadas pelas refinarias aos consumidores, em um cenário de possível formação artificial de preços.
O foco da apuração é a cadeia de abastecimento, desde a distribuição até a revenda, com atenção especial à formação dos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás de cozinha).
Órgãos Envolvidos na Investigação:
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Polícia Federal
- Secretaria Nacional do Consumidor
- Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade
Análise do MME:
Uma nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME revelou que, no período de julho de 2024 a junho de 2025, foram identificados sete reajustes nos preços dos combustíveis. A análise aponta que, mesmo nos casos de redução praticada pelas refinarias, os revendedores não repassaram integralmente a economia aos consumidores, “dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional”.
