MANAUS — Visando conscientizar a população sobre os cuidados que deve se ter com a saúde na hora de comprar fantasias de Carnaval e preservativos masculinos, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) realiza a operação “Carnaval na Floresta”, que iniciou no último dia 6 e segue até sexta-feira (17/02). O órgão recomenda que os brincantes e foliões comprem fantasias e adereços para o Carnaval em mercado formal, evitando adquirir produtos falsificados que possam causar danos à saúde.
A chefe do Departamento de Pré-Medidos e Avaliação da Conformidade do Ipem-AM, Naíza Monteiro, aponta que é importante observar se a embalagem dos produtos traz a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Organismo de Certificador de Produtos (OCP). A certificação garante que os produtos foram testados e podem ser comercializados.
“O nosso objetivo é orientar para que as pessoas evitem os objetos ilegais e que comprem os objetos que tenham etiqueta. Além disso, estamos fiscalizando os preservativos também. Eles precisam conter o selo do Inmetro, o que significa que ele passou por todos os testes e está apto para a comercialização”, explicou.
No caso das fantasias, elas devem ter uma etiqueta informativa, com as seguintes orientações: nome ou razão social do fabricante; número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ); país de origem do produto; informações sobre a composição do tecido, com a porcentagem dos materiais usados; modo de lavar e passar.
Fantasias infantis
Em relação às fantasias infantis, em geral, os acessórios em sua maioria são classificados como brinquedos e, por isso, devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro. A orientação é que os pais e consumidores fiquem atentos na hora de adquirir as máscaras, óculos, tiaras de princesa, martelos de super-heróis, dentre outros. Estes e outros acessórios de fantasias que devem apresentar também a faixa etária na embalagem dos produtos.
Caso seja encontrada alguma irregularidade durante a operação do Ipem-AM, os produtos serão apreendidos e a empresa notificada, com prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões, dependendo do porte da empresa e grau de reincidência do produto.
Ao desconfiar de possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM por meio do telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou envie uma mensagem no fale conosco no site: www.ipem.am.gov.br.
