WASHINGTON (EUA) — Em uma manobra discreta, mas de alto simbolismo diplomático, o governo norte-americano retirou nesta sexta-feira (12) o ministro Alexandre de Moraes — e sua esposa, Viviane — da lista de alvos da Lei Magnitsky, encerrando um capítulo de tensão incomum entre Brasília e Washington.
A exclusão, registrada sem aviso prévio e sem justificativa oficial, ocorre exatos 156 dias depois da inclusão do casal — uma medida sem precedentes contra um magistrado em exercício de um país democrático aliado.
Na ocasião, o então secretário do Tesouro, Scott Bessent, havia acusado Moraes de conduzir uma “campanha opressiva de censura” com “viés político claro”, especialmente em inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração repercutiu como um golpe à independência do Judiciário brasileiro — e foi imediatamente rebatida por autoridades de todos os Poderes no Brasil.
A Lei Magnitsky, batizada em memória de Sergei Magnitsky — advogado russo morto em 2009 após expor um esquema de corrupção estatal — nasceu como resposta a abusos na Rússia, mas ganhou alcance global sob a bandeira de “defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito”. Sua aplicação, porém, tem gerado controvérsias: críticos argumentam que sua instrumentalização política cresce, especialmente em contextos de polarização internacional.
Nos bastidores, fontes diplomáticas indicam que a reversão pode estar ligada a esforços de descompressão nas relações EUA-Brasil — mas Washington segue em silêncio. Enquanto isso, um projeto em discussão na Câmara dos Representantes segue avançando: propõe proibir a entrada de estrangeiros que “censurem cidadãos americanos”, em linguagem ampla que, embora não cite Moraes, ecoa diretamente os argumentos usados em julho.
O recuo, portanto, pode marcar menos um fechamento — e mais uma pausa tática.
