Brasília – O plenário da Câmara deu sinal verde na última terça (4) ao PL 8889/17, transformando o streaming em fonte de recursos para o cinema brasileiro. A partir de 2026, gigantes como Netflix, Disney+ e Prime Video recolherão a Condecine sobre cada real faturado no país.
Quem paga quanto
- Plataformas com assinatura (Netflix, Globoplay, Max, Apple TV+): 4% da receita bruta.
- Redes sociais com vídeo (YouTube, TikTok, Instagram Reels, Kwai): 0,8% sem abatimento.
- Dedução de até 60% para quem gravar séries e filmes 100% brasileiros na Ancine.
- Até 40% do bolo vai direto para produtoras independentes.
Bolso do assinante intacto
Executivos ouvidos pela Folha garantem: o preço não sobe. “Câmbio varia 15% num trimestre; 4% de taxa é café pequeno”, resume fonte de Los Gatos. A aposta é turbinar planos básicos com propaganda, já testados com sucesso no Brasil.
Revolução no catálogo
Em seis anos, 10 em cada 100 títulos terão que ser brasileiros. Números da Ancine 2024 mostram o abismo atual:
- Disney+ → 1% nacional
- HBO Max → 2%
- Netflix → 3%
- Prime Video → 4%
- Globoplay → 28% (única acima da meta futura).
E as superproduções?
“Senna” (Netflix) e “Justiça em Chamas” (Prime) continuam, mas estúdios estrangeiros devem migrar orçamento para projetos menores que contem como cota. Produtoras indie comemoram: “Finalmente dinheiro fresco sem passar por Globo ou Record”.
Caminho até virar lei
Projeto ruma ao Senado. Se não houver emenda, vai à sanção em 2026. Ancine ganha poder de polícia: multa de até 10% da receita para quem descumprir a cota brasileira.
O Brasil entra para o clube de França, Alemanha e Canadá: cobra das americanas para fazer cinema verde-amarelo — e o consumidor nem sente no cartão.
