BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o bloqueio total das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália. Em sua decisão, o magistrado manteve, porém, a obrigação de remoção imediata de conteúdos considerados ilegais e estabeleceu multa diária de R$ 20 mil caso ela volte a publicar mensagens que ataquem instituições democráticas ou incitem ódio.
A medida atinge plataformas como X (ex-Twitter), Meta (Facebook e Instagram), YouTube, TikTok, Telegram, LinkedIn e Gettr, todas notificadas formalmente para cumprir a determinação. Moraes avaliou que, “no atual momento processual”, não há justificativa para manter o bloqueio integral dos perfis ligados à parlamentar.
Zambelli foi condenada pelo STF por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas deixou o Brasil antes que a sentença se tornasse definitiva. Presa desde julho em território italiano, aguarda decisão sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.
Na quarta-feira (24), ela participou por videoconferência de uma audiência na Câmara dos Deputados que discute a possível cassação de seu mandato. Visivelmente emocionada, exibiu uma foto do filho e afirmou que a medida anterior do ministro teria afetado também contas de familiares, argumento que pode ter influenciado a revisão da decisão.
A nova orientação busca equilibrar o combate à desinformação com a proporcionalidade das restrições, evitando bloqueios generalizados quando o risco iminente é considerado reduzido.
