MANAUS, AM — Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, em fevereiro, uma alteração no regimento interno que reduziu o calendário legislativo em 11 dias entre fevereiro e setembro. Agora, o plenário pode se reunir em apenas um dia por semana, liberando os outros para os parlamentares. Embora o número de sessões tenha permanecido em 71, muitas duraram menos de cinco minutos ou foram concentradas no mesmo dia.
A medida, aprovada por unanimidade, afrouxou o regime que exigia sessões de terça a quinta, com três horas e meia de duração cada. No entanto, a mudança contrasta com o padrão de outras legislaturas, como a Câmara Municipal de Manaus e o Congresso Nacional, que mantêm três dias fixos de trabalho semanal.
Mesmo com essa flexibilização, os deputados aprovaram um reajuste salarial em 2024, elevando o subsídio de R$ 41,6 mil para R$ 44 mil. Isso gerou pagamentos que ultrapassaram o teto permitido, resultando em aproximadamente R$ 6,1 milhões a mais do que o previsto na legislação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) criticou a iniciativa, apontando que a redução de dias de trabalho dificulta a transparência e permite um distanciamento dos parlamentares com a população, que fica sem saber onde estão e como atuam ao longo da semana.
