Justiça cassa prefeito e vice de Caapiranga por abuso de poder político

O processo aponta pelo menos 66 contratações ou mudanças funcionais realizadas ainda na gestão de Tico Braz.

CAAPIRANGA — A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e do vice Jorge Martins (União Brasil), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, na quarta-feira (27).

Apesar da sentença, os dois continuam nos cargos enquanto aguardam o julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Além disso, o juiz declarou Matulinho Braz e seu tio, o ex-prefeito Tico Braz, inelegíveis por oito anos. Tico também foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil. O magistrado identificou que a gestão realizou contratações em massa e transferências de servidores em período proibido, configurando uso indevido da máquina pública em benefício eleitoral.

A ação foi movida pela coligação Aliança Pelo Progresso de Caapiranga, liderada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB), com apoio do Ministério Público Eleitoral. Testemunhas relataram perseguição política contra servidores que não apoiavam a atual gestão, incluindo mudanças irregulares de funções. O processo aponta ao menos 66 nomeações ou alterações durante a gestão de Tico Braz.

A defesa da chapa negou as irregularidades e alegou que as contratações atenderam a demandas administrativas, sem relação com o pleito. Até agora, nenhum dos envolvidos se manifestou. A decisão final caberá ao TRE-AM.