Banco Central muda regras para agilizar devolução de golpes via PIX

ECONOMIA — O Banco Central anunciou novas medidas para melhorar a devolução de valores em casos de golpes com PIX, meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Somente em 2023, o sistema movimentou R$ 26,46 trilhões e registrou, em média, 400 mil fraudes por mês.

Atualmente, quando o usuário é vítima de um golpe e comunica o banco, o chamado MED — Mecanismo Especial de Devolução — é acionado. O procedimento tenta bloquear a quantia na conta de destino. No entanto, criminosos costumam agir rapidamente, transferindo os valores para diversas contas, o que dificulta a recuperação.

A partir de outubro, os bancos deverão oferecer um botão direto na área do PIX para acelerar o alerta de fraude. Em novembro, começam os testes de uma ferramenta que rastreia o caminho do dinheiro. O novo sistema será obrigatório em todas as instituições.

Com as mudanças, o banco deverá bloquear imediatamente os valores suspeitos assim que o golpe for denunciado. O prazo para tentativa de devolução será de até 11 dias úteis a partir da contestação. A vítima poderá informar se a fraude ocorreu por coerção, golpe ou acesso indevido à conta.

Casos como o da professora Maria Antônia Gonçalves, que perdeu R$ 500 ao pensar que transferia o valor para uma vizinha — quando, na verdade, estava lidando com um golpista que clonou o celular dela — ilustram o problema. O banco alegou que não tinha responsabilidade, já que a transação foi feita com o próprio aparelho e senha da cliente.

Outro exemplo é do taxista Luiz Carlos, enganado por alguém que se passou por seu advogado com a falsa promessa de uma indenização. Ele ainda aguarda a devolução dos valores. “Sou um trabalhador e espero que meu dinheiro volte”, disse.

O Banco Central afirma que as medidas visam aumentar a segurança dos usuários e dar mais agilidade à resposta dos bancos em casos de fraude.