Mais de 48 mil ações de investigação de paternidade foram abertas no Brasil apenas no primeiro semestre de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número equivale a uma média de 266 processos por dia e evidencia a busca por reconhecimento e direitos por parte de filhos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
O levantamento aponta que, neste domingo (10), quando se celebra o Dia dos Pais, muitos brasileiros não terão motivos para comemorar. A maioria dos processos ocorre após a recusa do pai em realizar o exame de DNA ou em reconhecer voluntariamente o vínculo biológico. Desde 2020, já foram registradas 482.345 ações desse tipo nos tribunais do país.
A investigação de paternidade é solicitada quando há ausência de registro paterno no documento de nascimento. Normalmente, as ações são movidas pelas mães ou pelos próprios filhos, já adultos. Além de direitos como pensão alimentícia e herança, o objetivo é também afirmar a identidade e a origem.
Especialistas destacam que o reconhecimento da paternidade é mais que uma formalidade — trata-se de um direito fundamental. A advogada e especialista em Direito de Família, Tatyanna Costa Zanlorenci, explica que a lei brasileira reconhece tanto a paternidade biológica quanto a socioafetiva.
“Cada vez mais o ordenamento jurídico está caminhando para valorizar e proteger a paternidade socioafetiva”, afirma.
