BRASIL — Um projeto em análise no governo federal promete revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes, prevê a suspensão da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Barreira financeira
Atualmente, o valor para tirar a CNH ultrapassa facilmente os R$ 3 mil em muitas regiões. Esse alto custo ajuda a explicar por que cerca de 40 milhões de brasileiros em idade legal para dirigir ainda não possuem habilitação.
O cenário é ainda mais crítico quando analisamos os dados de informalidade: 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos donos de veículos de passeio circulam sem a documentação adequada.
Inclusão no trânsito
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explica que a proposta busca criar um ambiente mais inclusivo. “Quando uma família só tem condições de pagar por uma CNH, muitas vezes acaba priorizando o homem, deixando as mulheres excluídas”, afirma.
O projeto se inspira em modelos adotados com sucesso em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde os sistemas de formação são mais flexíveis.
Mudanças no processo
Apesar das alterações, os requisitos de segurança serão mantidos. Os candidatos ainda precisarão ser aprovados nos exames teórico e prático dos Detrans.
A diferença está na flexibilização: as aulas práticas, que antes exigiam 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem carga horária mínima. Os futuros motoristas poderão escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados.
Próximos passos
O projeto já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora aguarda a aprovação final da Casa Civil. Quando implementado, será regulamentado por resolução do Contran.
