MANAUS — A Justiça do Amazonas determinou, nesta terça-feira (29), a transferência para o regime semiaberto da indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
Segundo o relato da vítima, os abusos ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, período em que ela esteve detida como suspeita de envolvimento em um homicídio ocorrido em 2018, em Manaus. Cinco pessoas foram presas pelo crime contra a indígena.
A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem como objetivo garantir que a mulher tenha acesso a atendimento médico e psicológico fora do presídio, com supervisão. A medida busca a recuperação da saúde física e emocional da vítima.
A Justiça também determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) elabore um plano de tratamento com acompanhamento clínico, psicológico e fornecimento de medicamentos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável por acompanhar a indígena durante o cumprimento do novo regime.
