MANAUS — Uma mulher de 35 anos sofreu um ato brutal de violência enquanto era transferida da Delegacia Interativa de Humaitá para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no último dia 18 de julho. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o agressor foi justamente quem deveria protegê-la: o agente penitenciário responsável pela escolta, que já teria confessado o crime. A denúncia foi levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificada como uma “violação gravíssima”. Este caso escancara mais uma vez as recorrentes e alarmantes falhas na proteção de mulheres privadas de liberdade no Amazonas, especialmente no interior do estado.
Estuprada enquanto algemada
A vítima foi presa em flagrante no dia 24 de abril, por furto qualificado. No dia seguinte, sua prisão foi convertida em preventiva. Como Humaitá não possui unidade feminina, a Justiça autorizou sua transferência para Manaus. A viagem, realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), percorreu aproximadamente 700 km.
Durante o trajeto, mesmo algemada nos pés e nas mãos, a mulher foi estuprada. Ao chegar ao CDF, conseguiu relatar o abuso à equipe da unidade, que imediatamente acionou a DPE. No dia 21 de julho, ela formalizou a queixa no 19º Distrito Integrado de Polícia. O exame de corpo de delito confirmou a conjunção carnal.
Violência sistemática contra mulheres presas
Este não é um caso isolado. Dias antes, outra mulher, uma indígena, denunciou ter sido estuprada após passar nove meses detida em uma delegacia em Santo Antônio do Içá. Ambos os episódios revelam uma dura realidade: a vulnerabilidade extrema das mulheres encarceradas, agravada pela ausência de estrutura e protocolos eficazes em regiões distantes.
Respostas imediatas e investigações em curso
A Seap informou que os servidores envolvidos foram afastados e exonerados de suas funções. A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou sindicância para apurar o caso, enquanto a Polícia Militar, à qual o agente estava vinculado, também abriu investigação disciplinar.
A Defensoria acompanha o caso com uma força-tarefa multidisciplinar composta por defensores, psicólogos, representantes da Seap e da Polícia Civil. O objetivo é garantir proteção à vítima, apoio psicológico e responsabilização dos culpados.
Urgência por mudanças reais
A DPE reforça a urgência da criação de políticas estruturantes para proteger mulheres presas, especialmente em áreas do interior do estado, onde faltam celas adequadas, agentes capacitados e mecanismos de prevenção à violência institucional.
O caso continua sendo acompanhado de perto por autoridades locais e nacionais. A sociedade, agora ciente dessa barbárie, espera não apenas punição exemplar — mas um sistema que finalmente respeite a dignidade humana de todas as pessoas, inclusive atrás das grades.
