Angélica Chamon Layoun, juíza de 39 anos, foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após investigação revelar o uso de decisões idênticas em cerca de 2 mil processos na 2ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, onde atuava desde 2022. A magistrada, que iniciou a carreira em Pernambuco e assumiu o cargo no RS após superar uma reprovação inicial no concurso via mandado de segurança no STJ, também desarquivou processos julgados para emitir novas sentenças padronizadas, visando aumentar a produtividade.
A demissão, assinada em 3 de julho de 2025 pelo desembargador Alberto Delgado Neto, foi confirmada em maio após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A defesa de Angélica, liderada por Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Pedro Henrique Ferreira Leite, contesta a decisão, considerando-a desproporcional e sem prova de má-fé. Eles protocolaram um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando vícios no processo e destacando que a juíza enfrentou uma vara desorganizada, com grande passivo processual e resistências internas.
A defesa argumenta que Angélica, mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, enfrentou discriminação por ser mulher e de outro estado, além de desafios na conciliação entre deveres profissionais e maternidade. Eles defendem que medidas pedagógicas, e não a demissão, seriam mais adequadas, e confiam que o CNJ revisará o caso com isenção, considerando a boa-fé da magistrada e as dificuldades operacionais enfrentadas.
