AMAZONAS — O município de Itamarati, no Amazonas, assinou um novo Acordo de Pesca que impactará diretamente cerca de 200 famílias ribeirinhas. A iniciativa, reconhecida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) via Instrução Normativa, visa implementar o manejo comunitário sustentável dos recursos aquáticos.
📌 Histórico e reconhecimento oficial
O Acordo de Pesca de Itamarati vem sendo gestado desde 2014, por pescadores e comunidades locais. No dia 14 de maio de 2025, a SEMA homologou o acordo via Instrução Normativa nº 001, consolidando 10 anos de diálogo, organização comunitária e fortalecimento da governança local.
🌿 Objetivos do Acordo
- Definir regras participativas para a pesca e proteção dos estoques pesqueiros;
- Estabelecer zonas de pesca, áreas de reprodução e técnicas sustentáveis;
- Promover segurança alimentar e autonomia das comunidades ribeirinhas.
O acordo envolve a divisão de lagos para diversos usos e legitima o protagonismo comunitário na conservação dos recursos naturais.
👥 Participação comunitária
Instituições como o Instituto Juruá, colônias de pesca e associações locais colaboraram com o processo. O presidente da Colônia de Pesca Z‑59 e membros da AAEPPRI reforçaram que o acordo organiza a pesca, garante renda e fortalece o sentimento de pertencimento no território.
🔜 Próximos passos
Com o acordo validado, o foco agora é avançar no monitoramento da pesca, formalização de cotas — especialmente para o pirarucu — e capacitação de pescadores e técnicos locais para assegurar a execução sustentável das diretrizes.
