MANAUS, AM — O Ministério Público Eleitoral (MPE) lançou um alerta sobre a lisura das eleições de 2024 em Manaus. Em pareceres entregues à Justiça Eleitoral, o órgão aponta para uma suposta fraude à cota de gênero por parte dos partidos Agir, DC e da federação PT-PCdoB-PV. A alegação é que as legendas se beneficiaram de candidaturas femininas fictícias, as chamadas “laranjas”, com o objetivo de cumprir formalmente a legislação eleitoral que exige um mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
A investigação, formalizada em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), mira diretamente os mandatos de seis vereadores eleitos: Dione Carvalho, Rosinaldo Bual e João Paulo Janjão, do Agir; Jaildo Oliveira, do PV; Elan Alencar, do DC; e Zé Ricardo, do PT.
No caso do Agir, a ação foi iniciada pelo vereador Caio André (União), que alega que as candidaturas de Manilze Ferreira de Souza e Luana Patrícia Corrêa Albuquerque foram meramente figurativas, sem realizarem campanha efetiva ou buscarem votos. O promotor Alberto Rodrigues corroborou essa tese, destacando a ausência de movimentação de campanha e a votação inexpressiva das candidatas, contrastando com outras candidatas do mesmo partido que obtiveram votações significativas e comprovaram gastos eleitorais.
Em relação à Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), a ação aponta a candidatura de Jakeline de Souza (PV) como “laranja”. O MPE argumenta que Jakeline não realizou campanha, não declarou despesas eleitorais e obteve apenas seis votos. O parecer ressalta ainda que a candidata utilizava suas plataformas online para promover um canal pessoal, sem relação com a campanha eleitoral, evidenciando um possível desvio de finalidade.
A situação do DC também é delicada. Além de apontar a inelegibilidade de uma candidata e a ausência de substituição por outra mulher, o MPE identificou a inscrição de um candidato do sexo masculino como sendo do gênero feminino, numa tentativa de burlar a cota. Adicionalmente, seis das doze candidatas do partido apresentaram contas zeradas, indicando ausência de campanha.
Diante das evidências, o Ministério Público Eleitoral pede a inelegibilidade dos candidatos supostamente laranjas por oito anos, a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores eleitos pelas chapas proporcionais envolvidas e a retotalização dos votos, com a consequente redistribuição das vagas.
Os vereadores citados se manifestaram sobre o caso. João Paulo Janjão (Agir) negou qualquer irregularidade e confia na Justiça. Zé Ricardo (PT) afirmou que a federação e os partidos cumpriram a cota de gênero, mesmo que a candidatura de Jakeline fosse considerada irregular. Ele alegou que a candidata fez campanha, mas recusou recursos financeiros do partido por defender a “democracia direta”.
A decisão final sobre a possível cassação dos mandatos caberá à Justiça Eleitoral, que analisará as provas e os argumentos apresentados pelas partes. O caso lança uma sombra sobre a representatividade política em Manaus e reacende o debate sobre a efetividade das cotas de gênero e o combate às fraudes eleitorais.
