MANAUS, AM — O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,99 para R$ 7,29. A ação, realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tem como objetivo coibir práticas abusivas e garantir transparência nas relações de consumo.
Segundo Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, o órgão não determina um valor teto para a revenda de combustíveis, mas atua para verificar se os preços praticados são abusivos. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo justas”, afirmou. Durante a operação, dez postos foram autuados por elevar os preços sem justificativa plausível, incluindo casos em que o aumento do ICMS foi repassado de forma indevida.
Recentemente, o aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis resultou em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, o Procon-AM identificou que alguns postos repassaram um aumento de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30. Essa prática, considerada abusiva, motivou a intensificação das fiscalizações. O órgão reforça que o preço de venda deve refletir o custo de compra do produto, mas ressalta que não há tabelamento de preços no setor.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem denunciar ao Procon-AM por meio dos canais de atendimento: telefone (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site www.procon.am.gov.br, e-mail [email protected], ou presencialmente na Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. A iniciativa busca não apenas punir infratores, mas também conscientizar a população sobre seus direitos e promover um mercado mais justo e transparente.
