MANAUS, AM — O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede Oseney Araújo de ser julgado por um júri popular pela suposta participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dominic Phillips. O recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia o julgamento, foi negado por falta de provas concretas que vinculassem Oseney diretamente aos crimes. A decisão foi publicada no último dia 27 de janeiro.
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022 durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas, área conhecida por conflitos envolvendo indígenas e atividades ilegais. O MPF alegou que Oseney, armado com uma espingarda, teria acompanhado as vítimas no barco de seu irmão, Amarildo da Costa Oliveira, principal acusado pelo caso. No entanto, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, responsável pela decisão, destacou que as evidências apresentadas não são suficientes para comprovar a participação de Oseney no crime.
A decisão do TRF-1 reforça que, para um réu ser submetido ao Tribunal do Júri, é necessário um conjunto mínimo de provas que indiquem sua autoria ou participação direta. No caso de Oseney, os depoimentos e as provas coletadas não o colocam na cena do crime, apenas sugerem sua presença antes do ocorrido. Em outubro de 2023, a 4ª turma do TRF-1 já havia negado um pedido semelhante do MPF.
Atualmente, Oseney responde ao processo em prisão domiciliar, medida determinada em setembro de 2022. A defesa do acusado comemorou a decisão, afirmando que o recurso do MPF não apresentou novas evidências ou argumentos suficientes para alterar o entendimento anterior do tribunal. O caso continua em andamento, enquanto familiares e amigos de Bruno e Dom aguardam respostas sobre os trágicos eventos que abalaram a comunidade internacional.
