BRASÍLIA, DF — Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. O objetivo era permitir que ele viajasse aos Estados Unidos e assistisse à posse do presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira (20/12). A decisão foi fundamentada no risco de Bolsonaro usar a viagem como uma oportunidade para fugir do país e evitar processos criminais.
Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil desde fevereiro de 2024, quando passou a ser investigado por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A medida de retenção do passaporte foi confirmada pela primeira turma do STF em outubro. Desde então, o quadro se agravou: em novembro, o ex-presidente e mais 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Em sua decisão, Moraes destacou que o risco de fuga persiste, citando declarações públicas de Bolsonaro em que ele mencionou a possibilidade de pedir asilo político para evitar responsabilização penal no Brasil. O ministro também lembrou que, em março, o ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria após o confisco de seu passaporte, o que reforçaria a tese de uma possível tentativa de evasão.
A defesa de Bolsonaro argumentou que sua presença na posse de Trump fortaleceria as relações bilaterais entre os países. No entanto, Moraes exigiu um convite oficial da Casa Branca, que não foi apresentado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a liberação, afirmando que não há interesse público que justifique a viagem.
Esta é a quarta vez que o STF nega um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele deixe o país. A retenção do passaporte é uma medida cautelar comum em investigações criminais, usada para evitar a fuga de investigados. A defesa do ex-presidente reiterou que ele não criou obstáculos às investigações e está disposto a cumprir todas as medidas impostas.
