TJAM revoga prisão temporária do “Bonde dos Mauricinhos”

A decisão foi do juiz Rivaldo Matos Norões Filho, que também impôs medidas cautelares aos investigados.

MANAUS — O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu revogar os mandados de prisão temporária de três jovens suspeitos de integrar o grupo conhecido como “Bonde dos Mauricinhos”, envolvido em crimes nas ruas de Manaus. A decisão foi tomada pelo juiz Rivaldo Matos Norões Filho na terça-feira, 29 de outubro.

Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, foram identificados em vídeos compartilhados nas redes sociais, onde aparecem efetuando disparos de arma de fogo, incendiando locais públicos, danificando comércios e perturbando pessoas em situação de rua.

A prisão temporária dos jovens havia sido decretada pela Justiça do Amazonas no dia 22 de outubro. No entanto, após parecer favorável do Ministério Público do Amazonas, a Justiça revogou os pedidos de prisões temporárias.

Os advogados dos investigados argumentaram que a medida cautelar não se sustentava, uma vez que os réus tentaram se apresentar espontaneamente à polícia e não havia urgência na continuidade da prisão. Além disso, os defensores destacaram que todos os investigados possuem residência fixa e bons antecedentes.

Medidas Cautelares

Embora a prisão temporária tenha sido revogada, o juiz impôs medidas cautelares aos investigados, incluindo:

  • Proibição de frequentar estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas ou drogas;
  • Obrigatoriedade de comparecimento bimestral em juízo;
  • Recolhimento domiciliar noturno nos dias de semana;
  • Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O juiz enfatizou que o descumprimento das medidas cautelares poderá resultar em nova decretação da prisão preventiva.