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Republicanos dos EUA pedem revogação de vistos de ministros do STF

Os parlamentares americanos argumentam que as decisões de Moraes e seus pares "erosionam processos ou instituições democráticas".

Um grupo de parlamentares republicanos dos Estados Unidos solicitou ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, a revogação dos vistos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, com foco no ministro Alexandre de Moraes. A carta, assinada por quatro deputados e um senador, acusa a corte brasileira de violar princípios democráticos e a liberdade de expressão, com decisões recentes que incluem a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e medidas que, segundo eles, representam censura contra conservadores.

A iniciativa, liderada por congressistas da ala republicana, reflete o descontentamento do partido com as ações do STF, que são vistas como uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Na correspondência, os parlamentares argumentam que as decisões de Moraes e seus pares “erosionam processos ou instituições democráticas” e pedem que os EUA tomem medidas para impedir que tais autoridades ingressem no país.

A carta menciona, em particular, a decisão do STF de congelar as contas da empresa StarLink, de Elon Musk, como uma medida para garantir o cumprimento de uma ordem judicial. O texto descreve a atitude da corte como um “abuso de poder” e alerta para um “precedente perigoso” no Ocidente.

Essa ofensiva ocorre no contexto de uma crescente aproximação entre setores conservadores dos EUA e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscam pressionar o governo de Joe Biden a agir contra o STF. A medida também é parte de uma série de iniciativas republicanas que pretendem desafiar o governo democrata em questões relacionadas à liberdade de expressão.

A revogação de vistos de ministros do STF é vista com preocupação no Brasil, onde o Supremo já manifestou inquietação com possíveis retaliações diplomáticas. Entretanto, até o momento, o governo Biden não indicou que irá tomar ações concretas nesse sentido.

O caso coloca o Brasil no centro das disputas políticas internas dos EUA, especialmente em um ano eleitoral. A guerra entre Moraes e Musk tornou-se uma questão de interesse para os republicanos, que têm usado o embate para criticar a política externa do governo Biden e destacar supostas ameaças à liberdade de expressão no Ocidente.

A situação ainda está em desenvolvimento, e outras ofensivas contra o STF podem ser deflagradas nas próximas semanas, segundo fontes próximas aos parlamentares republicanos.