A portaria 1408/2022 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe novidades importantes para aposentados em todo o país. Uma das formas de realizar a prova de vida, exigida anualmente para evitar fraudes e pagamentos indevidos, poderá ser feita automaticamente por meio do voto nas eleições municipais de outubro.
Com a medida, aposentados que comparecerem às urnas já terão sua prova de vida validada junto ao órgão, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS. A iniciativa busca facilitar o processo para os beneficiários, eliminando a burocracia e reforçando a segurança na gestão dos pagamentos.
Além do voto, outras ações cotidianas podem ser usadas para comprovar a prova de vida, como o cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública, reconhecimento biométrico no recebimento de benefícios, atualizações no CadÚnico, além da emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de trabalho e declaração de Imposto de Renda, entre outros.
Caso o INSS não consiga validar a prova de vida do beneficiário por nenhum desses meios, o segurado será notificado pelo órgão. A portaria ainda garante que, em situações especiais, o instituto proverá formas de realizar o procedimento sem que o aposentado precise sair de casa.
A medida reforça o compromisso do INSS em modernizar e simplificar processos, garantindo maior acessibilidade e segurança aos beneficiários do sistema previdenciário brasileiro.
