Candidato ao cargo de deputado federal pelo Pros nestas eleições, o ex-vice-governador cassado do Amazonas, Henrique Oliveira, apareceu irritado durante uma ação de sua campanha numa feira da capital.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o político aparece falando com um feirante e diz “você não vai me deixar falar não”, e na sequência fala para o comerciante “vai tomar no c…”.
O candidato, além de vice-governador, foi eleito vereador, em 2008, e deputado federal em 2010. Ele concorreu a prefeito de Manaus em 2012 e 2016.
Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 15 de agosto, manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a cassação dos diplomas do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, e de seu vice, José Henrique Oliveira, por compra de votos na eleição de 2014, e determinou a realização de novas eleições diretas no Estado.
Mas Henrique Oliveira registrou sua candidatura para deputado federal e teve aval do Supremo, que deu provimento ao seu pedido para rever a suspensão dos seus direitos políticos, cassados junto com o de José Melo.
Direitos
O ministro Ricardo Lewandowski salientou que o acórdão condenatório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – confirmado pelo TSE – não aponta qualquer conduta ilícita praticada por José Henrique, mas apenas as condutas do candidato a governador.
“A aferição do preenchimento das condições de elegibilidade ou das causas de inelegibilidade para o exercício dos direitos políticos, notadamente a capacidade eleitoral passiva, é realizada de forma individual, levando em conta a situação personalíssima do candidato e a condenação pela prática de condutas que se enquadrem na Lei das Inelegibilidades”, ressaltou.
Como não há prova da participação do então candidato a vice no ato ilícito, o ministro explicou que a inelegibilidade não lhe pode ser imposta automaticamente. Com isso, deu provimento parcial ao recurso de Oliveira para manter seus direitos políticos.
