Após mais de quatro anos de investigação, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, afirmando que tem o objetivo de “robustecer o conjunto de provas de crimes e omissões” nas mais de quatro décadas da mineração de sal-gema, operada pela Braskem até 2019. As ilegalidades apuradas causaram tremores de terra e destruição pelo afundamento do solo de cinco bairros de Maceió; e envolvem a apresentação de dados falsos para órgãos fiscalizadores. Os 14 mandados de buscas são cumpridos na capital alagoana, em Aracaju e no Rio de Janeiro, por cerca de 60 policiais.
A PF informou que as investigações já apuraram indícios de que as atividades de mineração, desenvolvidas por meio de 35 poços explorados de 1976 a 2019, descumpriram parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra. Tais regras ignoradas pela Braskem visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na área do maior desastre socioambiental urbano em andamento no planeta, que expulsou mais de 60 mil pessoas de suas casas e empresas, nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Farol, Mutange e Pinheiro.
“Foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”, disse a PF.
Os alvos podem responder por crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
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A operação faz referência ao sofrimento da população expulsa de casa pelo desastre. E cumpre 11 mandados em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, expedidos pela Justiça Federal em Alagoas.
Titular da Ação Penal
O Ministério Público Federal (MPF) informou que tais ações da Operação Lágrimas de Sal acontecem no âmbito de um inquérito policial que tramita sob sigilo, e que, por dever funcional, informações adicionais não poderão ser divulgadas.
“O MPF segue acompanhando todo o Caso Braskem, inclusive, a investigação policial. Na condição de titular da ação penal, informa que assim que estiverem reunidos elementos necessários, as medidas adequadas serão adotadas”, diz o MPF, por meio de nota.
O Diário do Poder solicitou posicionamento da Braskem sobre a operação. E aguarda resposta ao seguinte questionamento: “Houve apresentação de dados falsos e omissão de informações por parte da empresa para garantir operações em Maceió?”.
Por meio de nota, a Braskem informou que está acompanhando a operação da PF nesta manhã e que está à disposição das autoridades, como sempre atuou. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, concluiu.
