O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que aparece em um vídeo humilhando guardas municipais em Santos, pediu desculpas nesta quinta-feira, cinco dias depois do episódio. As imagens, compartilhadas nas redes sociais, mostram Siqueira chamando um guarda de analfabeto, rasgando uma multa e ligando para o secretário de Segurança Pública do município e causaram a revolta de usuários da internet.
Após a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça instauraram procedimentos para apurar as ações de Siqueira. Em comunicado enviado nesta quinta, o desembargador atribuiu suas atitudes a uma “profunda indginação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia”.
Desde o dia 4 de maio, o governo de São Paulo obriga a população a usar máscaras. O decreto foi publicado no dia seguinte e determina qeu todo cidadão caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local no estado. Em 29 de junho, o governador João Doria também anunciou a aplicação de multas a quem desrespeitasse a norma.
Nesta quinta-feira, o desembargador admitiu que se exaltou de forma desmedida com o guarda municipal, razão pela qual decidiu pedir desculpas.
“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”, afirmou Siqueira.
Segundo ele, entretanto, na disso poderia justificar os excessos que cometeu, das quais se arrepende.
“O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas asua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, afirma.
‘Você sabe ler?’, disse desembargador
No sábado, o desembargador caminhava pela orla de Santos sem máscara quando foi abordado por um guarda municipal, que pediu seus documentos para aplicar uma multa por desrespeitar o decreto que obriga a utilização da máscara. Um dos guardas saiu do veículo para pedir os documentos do desembargador e aplicar a multa, de R$ 100, pela recusa em usar o equipamento de proteção. Nesse momento, o magistrado pegou o celular e ligou para o secretário municipal, Sérgio Del Bel.
— Estou aqui com um analfabeto que não está entendendo o que estou explicando — diz Siqueira ao telefone.
Quando o guarda pediu o documento de identificação do desembargador, Siqueira fez outro insulto ao servidor:
— Você sabe ler? — pergunta.
Ao receber a multa, o magistrado rasgou o papel e saiu caminhando.
Não foi a primeira vez, entretanto, que Siqueira foi derespeitoso com um guarda municipal. Outro vídeo que circulou na rede mostra ele afirmando que era melhor que os agentes da prefeitura.
Ao conversar com um guarda, que também recomendou que ele usasse uma máscara, Siqueira começa a falar em francês, afirmando que teria frequentado a Universidade de Sorbonne, em Paris, como tentativa de demonstrar sua superioridade em relação aos agentes.
Nesse vídeo, o desembargador também afirma que conhece o presidente do Tribunal de Justiça Militar e ameaça os agentes, que poderiam ser punidos pela ação.
— Não sei nem se vocês têm Inquérito Policial Militar (IPM). Meu irmão, chamado Francisco, é o procurador de Justiça que atua nos inquéritos. Vou entrar em contato com o presidente do Tribunal de Justiça Militar e vocês vão ter um problema. Eu não quero, mas se vocês insistem — afirmou Siqueira.
Durante sua trajetória no Tribunal de Justiça, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira também é acusado de outros excessos por colegas, que relatam episódios em que ele discutiu com uma copeira em razão da ausência de suco natural de morango ou quando ordenou um motorista a quebrar a cancela de um pedágio na rodovia que liga São Paulo a Santos. Em 2012, foi acusado de intimidar a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti no Fórum João Mendes, em São Paulo, após ter ouvido a magistrada citar seu nome em uma rodinha com outros juízes e desembargadores.
Após o episódio do último domingo, o desembargador virou alvo de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
FONTE: EXTRA
