Após um perfil na internet denunciar o ingresso de estudantes que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas sem se encaixar no sistema de cotas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), as instituições informaram que apuram as denúncias de supostas fraudes.
A denúncia expôs na noite de quarta-feira (3) universitários que teriam fraudado o sistema de cotas para entrar nas universidades. O denunciante ainda não foi identificado, mas mostrou nomes e fotos de alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O perfil está fora do ar, mas mostrou estudantes de cursos como Direito e Medicina, que possuem as vagas mais disputadas, entre outros.
Por meio de nota, a UEA disse que não possui cotas para negros, mas que por o Amazonas ser um estado com forte presença indígena, a universidade conta com reserva de vagas exclusivas para essa população, seguindo rigorosamente os critérios para a participação conforme as leis estaduais.
“Para ingressar na Universidade por meio de cota, o indígena precisa ter estudado em escolas públicas ou particulares, com ensino médio feito exclusivamente no Amazonas e apresentar obrigatoriamente, no ato da matricula, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) expedida pela FUNAI ou o Termo de Autodeclaração e Pertencimento Étnico”, explicou um trecho da nota.
Já a Ufam, informou, em nota que tem ciência das denúncias feitas, formalmente, à Instituição, e que todas as denúncias recebidas pelos canais oficiais são apuradas por uma Comissão específica.
“Quando necessário, é também designada a Comissão Recursal para a análise dos recursos por parte dos candidatos. A Universidade parte do pressuposto legal de validade da autodeclaração, quando o candidato assume toda a responsabilidade pela declaração prestada quando da inscrição no Processo Seletivo e no ato da Matrícula Institucional. Dessa forma, havendo incongruência na declaração, ele pode e terá sua matrícula cancelada”, diz a nota.
A legislação brasileira garante a reserva de 50% das matrículas a estudantes com renda familiar mensal por pessoa igual ou menor a 1,5 salário mínimo e a outra metade com renda maior que 1,5 salário mínimo. Dentro de cada categoria de renda, há também vagas reservadas para pretos, pardos, índios e pessoas com deficiência.
Na análise do antropólogo Gersen Baniwa, há casos isolados de pessoas que tentam fraudar o sistema de cotas, enfraquecendo as políticas afirmativas, mas a discussão sobre raça e cor é mais ampla.
“É bom que se diga que a cor da pele e dos olhos não define claramente a sua condição étnica e racial. Existem culturalmente e biologicamente indígenas de olhos azuis e pele clara, por possuir pais de identidade indígena. É importante desmistificar essa essencialização de raça e cultura, porque senão se usa esses aspectos para fragilizar essas políticas de direitos humanos”, explicou.
Quem se autodeclarar parte de uma dessas cotas e não atender os requisitos poderá ser responbilizado civilmente. Para a produtora cultural e ativista feminista negra, Michelle Andrews, pessoas que se autodeclaram estar dentro dos critérios dessas cotas, mas sem realmente atendê-los, enfraquecem o sistema e devem ser punidas.
“É revoltante ver pessoas fraudando, não entendendo as cotas. Isso só enfraquece o sistema. Quando você vai concorrer a esse espaço na universidade, você responde questionários socioeconômicos. As pessoas quando vão fraudar, elas desqualificam tudo isso. É importante que haja essa exposição, já que talvez a estrutura das universidades não tenha dado conta”, analisou.
FONTE: G1
