Em palestra para mais de 400 empresários na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o vice-presidente da República, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), disse ontem que o baixo crescimento econômico e a deterioração das contas públicas são os dois principais problemas estruturais da economia brasileira.
Para o general, a produtividade do país depende de uma combinação de fatores que incluem a reforma do sistema tributário, que gira em torno de de 34% a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o ideal seria de 22%. Para ele, é preciso implementar um forte ajuste fiscal para estabilizar a dívida bruta e gerando reflexo imediato também na Amazônia.
De acordo com o palestrante, entre o período de 1980 a 2018, o PIB ficou a 2% em média por ano, enquanto no intervalo de 1950 a 1980 a taxa chegou a 7%. Esse crescimento, segundo o general, se deveu mais a fatores demográficos, ligados à “quantidade de braços” que entraram no mercado de trabalho e não a educação.
“Temos que mudar isso e baixar as taxas. É preciso acontecer algo que é extremamente importante para estados e municípios, como o novo pacto federativo”, destacou para citar que nos Estados Unidos 70% dos recursos estãonas mãos dos estados e municípios e 30% como o governo federal. No Brasil é o contrário. “A busca do governo federal é descentralizar os recursos: menos Brasília e mais Brasil, mais Amazonas”, assinalou.
A abertura da economia para o comércio mundial também foi defendida por Mourão como lenta, gradual e segura. “Enquanto nós não fizermos a reforma tributária, não podemos expor a nossa produção a um choque contra outro sistema, que é muito mais competitivo, porque os custos são muito menores, então nós temos que organizar essa abertura”, anunciou e arrancou aplausos.
Para a consolidação fiscal, o vice-presidente apontou a necessidade da reforma previdenciária. “Não é a solução de todos os males do país, é o passo inicial para destravar o jogo, para que se possa transpor a linha de partidapara o clima de confiança que os investidores precisam ter no nosso país e o dinheiro comece a entrar”, expôs.
Mourão também falou sobre como o governo pretende lidar com a criminalidade. “Temos que trabalhar em quatro eixos diferentes, endurecer a legislação penal, de modo que os criminosos realmente cumpram o seu tempo na cadeia, terminar com o sistema progressivo, que só beneficia os criminosos, e lidar de forma lógica com os crimes, cometidos por menores, e o sistema prisional tem que mudar”, explicou ele.
Mourão também afirmou que o governo não pode deixar de trabalhar na área social, melhorando as condições de vida das pessoas que vivem nos cinturões de miséria que cercam as grandes cidades. Para ele, é preciso ter acesso a água, luz, esgoto, escola e posto de saúde, para que as pessoas não sejam presa fácil da criminalidade.
VENEZUELA
O vice-presidente Hamilton Mourão também foi muito aplaudido ao comentar a questão da Venezuela. “Com certeza, tudo tem que ser resolvido pelos venezuelanos. Jamais iremos interferir nas questões internas daquele país”, assegurou.
O general prometeu solucionar a questão da exploração do potássio em área do município de Autazes. Hoje Brasil importa 70% do insumo. Com a liberação, a expectativa é de geração de empregos e renda para o Amazonas, afirmou Mourão.
Zona Franca, crescimento e preservação
Anfitrião do evento, o presidente da FIEAM, Antonio Silva, disse que a ZFM é o único motor de crescimento em operação no Amazonas. “Além de responder, direta e indiretamente, pela quase totalidade do PIB e da arrecadação tributária estadual, oferece excelente alternativa econômica geradora de renda e emprego e é responsável pela preservação de mais de 97% da floresta que cobre o estado do Amazonas, o que tem sido um fator importante para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas no mundo”, destacou ele.
É engano pensar que a manutenção de incentivos para a ZFM prejudica o país, segundo Silva, os dois impostos federais incentivados IPI e II geram receita de outros tributos, em valor superior às renúncias alegadas. “Isso é comprovado pelo montante arrecadado anualmente pelo Amazonas ao Governo Federal, o maior da região norte”, disse ele.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, também defendeu o modelo ZFM. Para ele, falar de ZFM para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é falar para um “convertido”, por ter raízes fortes na região e que entende a necessidade de tratarmos dela. “Não tenho dúvida de que o general compreende a ZFM, compreende que ela é estratégica e fundamental não só para o Brasil, mas para o planeta”.
