Os professores da rede municipal de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (11). O motivo da suspensão dos trabalhos é a falta de pagamento da data-base de 2018. Atualmente, os professores que cumprem 40 horas de trabalho semanais recebem R$2.330,38. O valor é inferior ao piso nacional da Educação, que é de R$ R$ 2.557,74 para o ano de 2019.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, explicou ao A CRÍTICA que, no ato da data-base, os professores fizeram um acordo com a Prefeitura para receber o valor parcelado em duas vezes.
A segunda parcela, acertada para setembro não foi paga em forma de salário, mas de produtividade o que, segundo Rodrigues, não existe na categoria.
“Agora em janeiro, com o piso salarial subindo, houve uma proposta para a categoria de a Prefeitura incorporar os 5% e dar mais 2% para igualar o piso, mas esses 5% já era o que havia sido negociado, ou seja, ele ia dar 2% apenas”, afirma a presidente do Sinteam.
Um grupo de professores teria procurado o executivo para tratar do aumento salarial, porém não foram atendidos, e deliberaram, em assembleia, a greve que se inicia hoje.
De acordo com Ana Cristina, a classe tomou todas as providências legais por meio do sindicato municipal, mas a Justiça declarou a greve ilegal.
“Ontem, eles foram surpreendidos com uma liminar do desembargador Mauro Bessa, onde ele considera a greve irregular por não constar no estatuto da entidade a palavra “greve”. Só que o estatuto prevê as assembleias para deliberação das demandas da entidade”, diz.
Na Ação Declarativa de Ilegalidade e Abusividade de Greve expedida pelo desembargador Mauro Bessa, no sábado (9), é relatada, dentre outros pontos, a falta de uma disposição específica sobre as greves, o que configuraria ilegalidade. O desembargador determina a suspensão da greve e determina, também, multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
Greve Após a decisão judicial, os professores decidiram que 20% estarão nas salas de aula, e os outros farão um grande ato em frente à Escola Municipal Jamel Amed, no Centro da cidade, a partir das 7h. Posteriormente, os docentes seguirão para a frente da Prefeitura, para tentar uma resposta.
A reportagem tentou contato com o prefeito Antônio Peixoto, mas não teve as ligações atendidas.
