O senador Eduardo Braga (MDB/AM) declarou, nesta terça-feira (27/03), que não faz parte da tropa de defensores do modelo de privatização da Eletrobras proposto pelo governo federal.
“Sou aliado do povo do Amazonas, que me colocou no Senado”, disse o parlamentar durante audiência pública promovida pela comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 814/2017 (sobre serviços de energia elétrica).
Eduardo Braga, que é presidente do colegiado, esclareceu ainda que a matéria não trata de privatização, mas da reestruturação das distribuidoras de energia elétrica, especialmente as presentes na Região Norte. Caso, por exemplo, da Eletrobras Amazonas. “Essa audiência mostrou a importância da reestruturação de várias concessionárias.”
Pelos trabalhadores – Na semana passada, o senador amazonense apresentou ao relator da MP 814/2017, deputado Júlio Lopes (PP/RJ), a emenda que garante a estabilidade de, no mínimo, dois anos aos trabalhadores das concessionárias da Eletrobras que poderão ser privatizadas. Caso sejam demitidos, eles receberão uma indenização equivalente a dois anos trabalhados, além dos direitos previstos em lei. O assunto é negociado há, pelo menos, seis meses entre Eduardo Braga e representantes do Governo Federal.
“Queremos proteger, de alguma maneira, as pessoas que dedicaram uma vida à manutenção do setor elétricos nos nossos estados e que hoje poderão ser penalizadas com a privatização”, disse o senador na ocasião. “Só no Amazonas, estamos tratando de 2 mil trabalhadores, além de 4 milhões de usuários do sistema de energia elétrica.”
