A partir de 14 de setembro de 2026, passageiros que cometerem atos graves ou gravíssimos de indisciplina poderão ser multados em R$ 17,5 mil pela Anac.
A Resolução nº 800/2026 também prevê a suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses, dependendo da gravidade da conduta. Durante o período, o passageiro poderá ser impedido de comprar passagens, fazer check-in e embarcar em voos domésticos.
Entre as situações classificadas como gravíssimas estão agressões físicas contra tripulantes, danos a equipamentos de segurança, porte ou manuseio de armas e explosivos, tentativa de acesso à cabine de comando e tentativa de assumir o controle da aeronave.
A medida busca reforçar a segurança e combater episódios de indisciplina no transporte aéreo brasileiro.
